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IF Sudeste MG aprova uso de nome social

A partir de primeiro de dezembro, estudantes e servidores podem requerer o uso do nome social no IF Sudeste MG. Nome social é a designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida.
A Diretora de Gestão de Pessoas do IF Sudeste MG, Rosemary Werneck Bertolin, explica que a iniciativa nasceu da necessidade de adequar o IF Sudeste MG ao Decreto nº 8.727/2016, que determina que os órgãos e as entidades públicas deverão adotar o nome social da pessoa travesti ou transexual, de acordo com seu requerimento.
Assim, fica assegurado a servidores, discentes e a demais usuários do IF Sudeste MG, cujo nome de registro civil não reflita a sua identidade de gênero, o direito de uso e de inclusão do seu nome social nos registros, documentos e atos da vida funcional e acadêmica.
A Pró-Reitora de Ensino, Maria Elizabeth Rodrigues, explica que a Resolução tem respaldo no entendimento institucional de que o uso do nome social constitui-se em respeito à cidadania, combate à violência e à discriminação, e, portanto, é parte das políticas de inclusão adotadas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais. “Consideramos importante essa normatização para explicitar aos demandantes os procedimentos para que eles possam fazer jus a um direito do cidadão”, enfatiza a Pró-Reitora.
Como requerer
O estudante interessado em usar o nome social deve apresentar requerimento ao setor de registro acadêmico do Campus em que está matriculado. O mesmo requerimento deverá ser entregue pelo servidor ao setor de Gestão de Pessoas. O requerimento está disponível na Resolução CONSU/IF Sudeste MG nº 039/2016, publicada no site da Reitoria do IF Sudeste MG, no link Órgãos Colegiados - Conselho Superior - Resoluções - 2016.
Nome Social: Questão de identidade
Ainda que a Resolução que autoriza o uso do nome social no IF Sudeste MG seja recente, a possibilidade de ser tratada pelo nome com o qual se identifica é realidade na vida da servidora Júlia Jorge de Oliveira desde 2011.
A professora de música nasceu intersexo. A Intersexualidade, em seres humanos, é qualquer variação de caracteres sexuais incluindo cromossomos, gônadas e/ou órgãos genitais que dificultam a identificação de um indivíduo como totalmente feminino ou masculino. Há 40 anos, não havia muito conhecimento sobre o assunto, e os pais a registraram com um nome masculino. E assim, como “um menino diferente”, Júlia passou a infância e a adolescência. 
Foi durante a puberdade que ela começou a tomar consciência de quem era: “Eu vivi a puberdade masculina e a feminina, mas o lado mulher prevaleceu. Eu tinha seios, quadris e voz fina. A partir daí, com cerca de 17 anos, consegui me enxergar como pessoa no mundo. Sou mulher, sempre fui mulher e, então, tomei uma postura feminina na vida”, explica a professora.
Júlia passou a se vestir e a se portar como uma mulher, então, o natural seria que tivesse um nome de mulher: “Eu precisava de um nome, o nome é a identidade da pessoa. Eu precisava de um nome feminino. E, numa conversa entre amigos, surgiu o meu nome: Júlia. Eu não tenho vergonha do meu passado, foi uma luta muito bonita, eu tenho orgulho disso, Jorge, meu nome de registro, virou meu sobrenome, uma homenagem ao meu passado, a toda a minha história. Sou Júlia Jorge de Oliveira”.
Júlia passou por três cirurgias e, desde a última delas, há 11 anos, tem um processo na Justiça para a troca dos documentos. Diante da morosidade da Justiça, o nome social é a alternativa para seguir a vida: “O nome social, de certa forma, é o que me identifica com o meu gênero, com o que eu sou, uma mulher”.  Júlia adverte que o nome social não é um nome artístico, não é apelido, é a identificação de cada um na sociedade, uma forma de sermos reconhecidos e respeitados: “Eu sou mulher, tenho nome de mulher e pronto. Eu sou operada, mas isso não deve ser uma condição para a adoção do nome social”, esclarece a professora.
Dura Realidade
Em matéria publicada no Portal Brasil, a presidente da Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil (RedeTrans), Tatiana Araújo, relata que 82% das transexuais e travestis abandonam o ensino médio entre os 14 e 18 anos pela discriminação na escola e, muitas vezes, por falta de apoio familiar. Por isso, o nome social é uma forma de garantir respeito e incentivar a escolarização de pessoas transexuais e travestis, explica ela.
Superação e Inspiração
Julia comemorou a Resolução que permite o uso do nome social no IF Sudeste MG: “Será um incentivo para as pessoas transexuais ingressarem nos estudos.  Os transgêneros, em geral, sofrem muito preconceito e, por isso, muitas vezes vivem em situação de subemprego. Parabéns ao instituto! Que isso sirva de modelo a todas as escolas. Na nossa militância, a gente incentiva que as pessoas estudem, que se empoderem, que busquem conhecimento e que tentem uma vida melhor”.
Segundo a professora, no momento em que fez a inscrição para a seleção do IF Sudeste MG, apresentou uma foto da Júlia, uma mulher, e, por questões legais, teve que usar o seu nome de registro. “Fiquei preocupada com a incompatibilidade entre nome de registro e minha imagem, mas, desde o começo, me perguntaram como deveriam me chamar, e fui tratada pelo meu nome social e com todo o respeito. Nunca tive problemas quanto à minha identidade de gênero no Instituto”, relata ela.
A relação com os alunos sempre foi positiva. Julia conta que, durante a sua transição, os alunos aceitaram a situação de forma mais tranquila do que o restante da comunidade escolar. Para combater o preconceito, a arma usada pela professora é o profissionalismo: “Amo o meu trabalho, o exerço com profissionalismo, seriedade e carinho, as pessoas percebem e me retribuem da mesma forma”.
Júlia, que é formada em magistério, violão e órgão, bacharel em canto lírico e pós-graduada em educação infantil, não se considera um exemplo, mas acha que sua trajetória pode incentivar pessoas com histórias semelhantes: “Eu quero servir de inspiração para que as pessoas transexuais saibam que tem jeito de trabalhar, de estudar, e de viver de forma honesta e digna”, afirma a professora.
 
Assessoria de Comunicação Reitoria
Texto: Fernanda Coelho
Fontes: Portal Brasil e Wikipedia
12/12/2016